Direito Imobiliário
O Escritório é constituído de profissionais com experiência na atuação no Direito Imobiliário, seja na área preventiva com a análise de riscos da venda e aquisições de imóveis, como na área contenciosa, ofertando os seguinte serviços:
Regularização Imobiliária:
– Análise da situação imobiliária de Imóveis;
– Arrecadação de documentos para Registros e Averbações junto ao tabelionato competente;
– Atuação judicial para regularização do título de propriedade:
– Ação de Usucapião;
– Ações de Reintegração e Manutenção da Posse;
– Ação de Interdito Proibitório;
– Ação de Desapropriação;
– Ação de Adjudicação Compulsória;
– Ação de Retificação de Matrícula Imobiliária;
– Demais ações que envolviam o Direito Imobiliário.
Assessoria para Empreendimentos Imobiliários:
– Empreendimentos residenciais, comerciais, shopping centers e hoteleiros;
– Análise do negócio jurídico para tornar o empreendimento adequado e seguro;
– Elaboração de Convenções de Condomínios, Estatutos de Associações e demais de empreendimentos;
– Elaboração e análise jurídica de contratos de transmissão das unidades imobiliárias (lotes, casas ou apartamentos);
– Elaboração e análise jurídica de contratos entre empreendedores e investidores;
– Assistência jurídica em assembleias de instalação de condomínios e de fundação de associações;
– Medidas de prevenção e contenção da inadimplência, como: notificações e cobranças e atos de retomada do imóvel e rescisão de negócio jurídico imobiliário.
Assessoria para Condomínios e Associação de Moradores:
– Assistência jurídica em assembleias;
– Elaboração ou modernização de convenções e estatutos;
– Elaboração e análise jurídica de contratos e documentos jurídicos em geral;
– Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;
– Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
– Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;
Assessoria para Locação, Venda e Aquisição de Imóveis:
– Elaboração de Contratos de locação;
– Notificações Extrajudiciais;
– Atuação judicial para propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento e ações renovatórias.
– Elaboração o instrumento de transferência de propriedade;
– Assistência jurídica em escrituras com análise documental.
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