Direito Agroambiental
Um novo ramo do direito que cresce a cada dia no país, abrangendo o Direito do Agronegócio, o Direito Ambiental e o Direito Agrário. A região sul paulista é líder em vários seguimentos do agronegócio e da agricultura familiar, além de possuir uma diversidade ambiental, ainda temos uma séria de questões ambientais.
Trabalhamos com uma assessoria jurídica especializada para empresas e agricultores buscando solucionar as questões trazidas por nossos clientes (amigos).
Para Agricultores:
– Regularização fundiária (Retificação de áreas e usucapião);
– Regularização ambiental;
– Defesa Administrativa Ambiental e Tributária;
– Análise e confecção de contratos de crédito rural;
– Consultoria jurídica de projetos.
Para Empresas Agroindustriais / Fazendas:
– Assessoria jurídica para para procedimentos de licenciamento Ambiental;
– Elaboração de análise jurídica para composição de Estudo de impacto Ambiental e seu respectivo relatório;
– Gerenciamento de potenciais problemas ambientais ocasionados em razão da atividade exercida pela empresa.
– Elaboração de pareceres jurídicos com base na legislação ambiental e no caso específico da atividade do cliente;
– Due Dilligence em questões ambientais com a verificação da situação legal ambiental junto aos órgãos competentes e emissão de parecer técnico jurídico;
– Análise e confecção de contratos de crédito rural.
Entre em contato e peça um orçamento de nossos serviços.